O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o cumprimento dos direitos e obrigações laborais. As condições excecionais que vivemos convocam-nos a todos a disponibilizar novas formas de comunicação e interação, por forma a reduzir ao mínimo a propagação do vírus. Foi lançado no…
Em 1 de janeiro de 2020 entrou em vigor o Decreto-Lei nº 166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da atividade profissional dos marítimos. Este Decreto-Lei prevê a necessidade dos marítimos que exerçam funções a bordo de navios de pesca com comprimento superior a 24 metros ou com potência propulsora instalada superior…
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas (RIM) Saiba Mais
16 e 18 de Novembro A Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e a Câmara Municipal de Vila do Conde (CMVC) promovem conjuntamente uma jornada comemorativa do Dia Nacional do Mar de 2019 sob o tema “A Água: Condição da Vida na Terra”, um enlace plural da celebração dos 500 anos do início da viagem…
Saudação de boas vindas ao SITEMAQ! Através desta plataforma pretendemos abrir uma nova e importante porta de comunicação com os associados e demais público e destes com a Instituição, permitindo a interação entre ambos, desenvolvendo novas formas de acesso aos serviços do Sindicato, designadamente através de meios eletrónicos, de modo a tornar a…